RECONHECIMENTO
Nosso curso e reconhecido e validado pela lei nº. 9394/96; Decreto nº. 5.154/04; Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97). Tais cursos são ditos "livres", não necessitando de prévia autorização para funcionamento nem de posterior reconhecimento do Conselho de Educação Competente. A jurisprudência do Conselho Federal de Educação tem sido no sentido de declarar-lhes a equivalência, de acordo com regras amplas e flexíveis, é o que se depreende da leitura da Lei de 1821/53, do Decreto 34.330/53, dos pareceres do CFE, nº. 279-64 (doc. 31,p.69 ) e n.º 884/65 ( doc.92, p. 60 ) e n.º 3174/77 ( Doc. 204, p.17) entre outros.
Visite o Projeto de Lei 1297/2011, que regulamenta a Profissão de Terapeuta Holístico, no link
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=501562
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